Águas do Pará: Governadora Hana Ghassan intervém contra cobranças e diz para população não pagar boletos indevidos
Governo do Estado já acionou formalmente a concessionária para prestar esclarecimentos e adequar suas rotinas operacionais
Da Redação
A
governadora Hana Ghassan assumiu postura firme na defesa do
consumidor paraense ao determinar o cancelamento imediato de taxas
cobradas pela concessionária Águas do Pará.
Cobranças
relativas à disponibilidade, reativação de serviços e uso de
poços artesianos foram suspensas após intervenção direta do
Governo do Estado.
Na oportunidade, a gestão reforçou
que o leilão de concessão do saneamento não partiu de uma decisão
do poder executivo estadual, mas sim do cumprimento rigoroso do Marco
Legal do Saneamento, estabelecido por lei federal.
Diante
das notificações enviadas aos moradores, Hana Ghassan orientou
expressamente que os cidadãos não efetuem o pagamento das cobranças
indevidas.
O Governo do Estado já acionou formalmente a
concessionária para prestar esclarecimentos e adequar suas rotinas
operacionais, alertando que eventuais descumprimentos ou abusos
contra o bolso da população serão alvo de sanções e punições
severas.
A
ação rápida evidencia a presença constante do governo na
fiscalização dos serviços delegados, assegurando que, mesmo diante
de obrigações impostas pela legislação nacional, o direito do
cidadão e a modicidade das tarifas sejam preservados integralmente
no Pará.
