Desenrola Brasil: uso do FGTS para pagar dívidas começa nesta segunda.
Nova modalidade já está disponível no aplicativo
Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado à renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil.
A nova modalidade permitirá uso
de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior
valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso.
A
expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos
do FGTS por meio do programa, de acordo com o Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE).
Segundo
o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas
instituições financeiras após autorização do trabalhador no
aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa
Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos
bancos responsáveis pelos contratos.
O
prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias
após a consulta do saldo disponível.
O
banco também está definindo os procedimentos operacionais para que
as instituições financeiras comecem a oferecer a modalidade na
renegociação de débitos.
Além
da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que
mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio,
valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias
rodadas desde o fim do ano passado.
O
desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará
trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os
depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no
aplicativo do FGTS.
Funcionamento
O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
Será
necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das
instituições financeiras aos valores disponíveis;
O
uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida
dentro do programa;
Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;
Poderão
ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com
prioridade para contas inativas.
Adesão
Trabalhadores com renda mensal até R$ 8.105;
Dívidas
elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito
Direto ao Consumidor (CDC);
O
uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e
antecipações do saque-aniversário até a recomposição do
saldo.
Saque
residual
O crédito residual será pago em 26 de maio;
Cerca
de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
A
medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e
foram demitidos entre 2020 e 2025;
Permanecerão
bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação
ainda ativos.
Saldo
Antes
de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer
temporariamente no aplicativo do FGTS;
Segundo
o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno
necessário para liberação dos recursos;
Após
o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão
depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos
trabalhadores.
Com informações e imagem: Agência
Brasil
