Crise de hospedagem na COP30 resulta no despejo de inquilinos em Belém
Proprietários retiram o aluguel com os inquilinos para disponibilizar locação na conferência
O jornal O Globo publicou uma reportagem sobre uma das consequências da crise da hospedagem na COP30: inquilinos estão sendo despejados de suas casas alugadas, para que os proprietários possam utilizar como locação temporária durante a conferência.
Paraenses ouvidos pelo O Globo foram pegos de surpresa ao serem notificados para deixar seus imóveis alugados em tempos muito curtos, como 15 dias e 1 mês.
O jornal pediu esclarecimentos ao Governo do Estado e à Prefeitura, que alegam não ter como intervir, diante de contratos de aluguel privados entre as partes.
Em nota ao O Globo, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), afirmou que o despejo só pode ocorrer por decisão judicial. Do contrário, é considerado crime.
A Lei do Inquilino prevê que, quando há contrato com prazo determinado, o locador só pode retomar o imóvel em situações específicas, como uso próprio ou inadimplência, de acordo com O Globo.
Em caso de término de contrato, e o inquilino ainda estiver no imóvel, o proprietário pode solicitar devolução, mas respeitando o prazo legal de 30 dias.
Nas últimas semanas, o Governo Federal tem recebido pressão de delegações para disponibilizar hospedagens em preços acessíveis durante a Conferência.
Houve, inclusive, pressão para que parte da programação da COP seja realizada em outra cidade do Brasil. O presidente Lula, porém, em conjunto com o presidente da COP, André Corrêa do Lago, afirmam que não há chance de mudança.
Créditos da imagem: Agência Pará.
