Contrato de R$ 157 milhões com ONG ligada a 'Dark Horse' é encerrado em SP
Parceria de até R$ 157,1 milhões previa a instalação de pontos de wi-fi gratuito em comunidades da capital paulista; repasses foram suspensos por determinação do STF.
A Prefeitura de São Paulo oficializou, nesta segunda-feira (9), o rompimento unilateral do contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização responsável pela implantação e manutenção de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista. A entidade é presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O acordo foi firmado em 2024 e previa a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet por meio do programa Wi-Fi Livre. O contrato, inicialmente avaliado em R$ 108 milhões, chegou a R$ 157,1 milhões após aditivos e prorrogações.
Até o momento, cerca de 3,2 mil pontos estavam instalados. A execução do contrato passou a ser investigada por suspeitas de irregularidades financeiras e possíveis desvios de recursos públicos.
Decisão do STF motivou rompimento
A rescisão ocorreu após uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses financeiros ao Instituto Conhecer Brasil e restringiu suas atividades econômicas e financeiras no âmbito das investigações.
Segundo a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a suspensão dos pagamentos desde setembro tornou inviável a continuidade dos serviços. A prefeitura também informou que havia encaminhado pedidos de esclarecimento ao STF em setembro e outubro, mas não recebeu resposta até a publicação da decisão.
A investigação sobre o contrato começou após suspeitas de irregularidades na execução dos serviços e na movimentação dos recursos destinados ao programa de internet gratuita.
Investigação sobre recursos públicos
O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil abriram apurações sobre o contrato. Entre os pontos investigados estão possíveis irregularidades na prestação de contas, pagamentos e execução dos serviços previstos na parceria.
As investigações também passaram a examinar possíveis conexões entre recursos públicos destinados ao Instituto Conhecer Brasil e o financiamento da produção de Dark Horse. A apuração foi ampliada para a esfera federal e está sob supervisão do STF.
A Prefeitura de São Paulo informou que a suspensão judicial dos pagamentos foi determinante para o encerramento do vínculo.
Foto: Sergio Barzaghi/PrefSP e Reprodução
