Com Pará incluído, Aneel aprova redução da conta de luz em 22 distribuidoras
Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. Desconto médio nas tarifas pode chegar a 4,51%.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 19, as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo
a agência, o objetivo é aliviar o valor das tarifas em regiões que
possuem custos mais altos de geração e distribuição de energia,
especialmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a
diesel.
O
desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4,51%, mas o
percentual final ainda dependerá do valor total arrecadado e dos
reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.
De
onde vem
Os recursos virão de um encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), valor pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia elétrica.
Na
prática, embora o pagamento seja feito pelas geradoras, esse custo
acaba sendo incluído nas tarifas cobradas pelas distribuidoras e
repassado aos consumidores.
Até
o início deste ano, esse pagamento era feito de forma parcelada
pelas hidrelétricas dentro da Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE), fundo usado para financiar políticas do setor elétrico.
Uma
lei aprovada recentemente permitiu que as hidrelétricas antecipassem
o pagamento dessas parcelas futuras com desconto de 50%.
Em
troca, o dinheiro arrecadado deverá ser usado para reduzir as
tarifas de energia das áreas atendidas pela Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Como
vai funcionar
A Aneel aprovou a metodologia de distribuição desses recursos entre as distribuidoras beneficiadas.
O
critério busca equilibrar os efeitos dos descontos entre as
concessionárias, levando em consideração o tamanho de cada mercado
e os custos de energia em cada região.
Inicialmente,
o governo estimava arrecadar até R$ 7,9 bilhões com a antecipação
do UBP. No entanto, nem todas as geradoras aderiram ao acordo.
Das
34 empresas elegíveis, 24 aceitaram antecipar os pagamentos,
reduzindo a previsão final para cerca de R$ 5,5 bilhões.
O
pagamento pelas hidrelétricas está previsto para julho. Depois
disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
informará à Aneel o valor efetivamente arrecadado.
Só então a agência definirá os percentuais preliminares de desconto nas contas de luz.
Percentuais
previstos
A Aneel trabalha atualmente com três cenários possíveis de desconto médio nas tarifas:
Arrecadação de R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%;
Arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%;
Arrecadação de R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51%.
Segundo
a agência, o percentual efetivo aplicado a cada distribuidora
dependerá dos processos de reajuste tarifário ao longo do próximo
ano.
Quem será beneficiado
A medida alcança consumidores atendidos por distribuidoras localizadas:
Nas regiões Norte e Nordeste
No Mato Grosso
Em partes de Minas Gerais
Em partes do Espírito Santo
A
política beneficia consumidores chamados de “cativos”, que
compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do
mercado livre de energia.
Desconto
antecipado
Algumas
distribuidoras começaram a utilizar parte desses recursos antes
mesmo da arrecadação definitiva.
As concessionárias da
Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá pediram a antecipação
dos valores durante seus processos tarifários.
A
Amazonas Energia também recebeu R$ 735 milhões da repactuação.
Segundo a Aneel, o reajuste médio aprovado para os consumidores da
distribuidora ficou em 6,58%. Sem esse aporte financeiro, a alta
chegaria a 23,15%.
Outras
empresas ainda aguardam a liberação dos recursos para aplicar os
novos descontos tarifários. Entre elas estão Enel Ceará, Roraima
Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre.
Objetivo
da medida
A Aneel afirma que a política busca reduzir o peso da conta de luz em regiões que possuem custos operacionais maiores e menor número de consumidores em comparação com outras partes do país.
Essas
localidades costumam depender mais de geração térmica e de
sistemas isolados, o que encarece a produção e a distribuição de
energia elétrica.
Segundo
a agência, o efeito dos descontos será incorporado gradualmente aos
reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras ao longo de
2026.
Com informações e imagem: Agência Brasil
