Anulação no STF: Min. Nunes Marques vai relatar revisão de condenação pedida por Jair Bolsonaro.
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por, segundo maioria da Corte Suprema, liderar trama golpista
Primeira indicação de Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua presidência, o ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação do ex-presidente naquela Corte.
O sorteio no qual ele foi escolhido ocorreu nesta segunda-feira, 11, e incluiu só ministros da Segunda Turma, que não participou de julgamento. Com o resultado, será ele o responsável pelo processo que pede a anulação da condenação de Jair Bolsonaro.
TSE
Nesta
terça-feira, 12, Nunes Marques será empossado presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Folha de S. Paulo revelou que o
primeiro passo dele como relator deve ser, de acordo com a tramitação
prevista, um pedido de manifestação da Procuradoria-Geral da
República (PGR).
O jornal
destaca que o julgamento deverá ser feito, em tese, pelo plenário
completo da corte. “O regimento interno do STF fala que a revisão
será feita pelo ‘tribunal’, mas isso ainda deverá ser
consolidado mais à frente, sobretudo pelas mudanças no entendimento
sobre as competências do plenário e das turmas”, diz o periódico.
Relatoria
Para
a definição do relator, apenas os integrantes da 2ª Turma foram
incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. A defesa
do ex-presidente pediu na sexta-feira, 08, a anulação do processo
que resultou na condenação do ex-presidente.
Agora, a defesa de Bolsonaro iniciará um novo processo, a revisão criminal, com outro número, e não vai tramitar na ação penal 2668, que transitou em julgado.
Com
informações: Folha de S. Paulo
Crédito imagem: Secom-STF
