ANTT e B3 realizam leilão que pode mudar controle de rodovias no Pará e em Mato Grosso
Disputa envolve a venda de 100% das ações da concessionária Via Brasil BR-163 e prevê mais de R$ 10,7 bilhões em investimentos nas estradas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a B3 realizam nesta quinta-feira (12) um leilão que poderá definir um novo controlador da concessionária responsável por trechos das rodovias BR-163, em Mato Grosso e no Pará, e BR-230, no território paraense. A sessão pública está marcada para as 14h, na sede da bolsa de valores, em São Paulo.
O processo competitivo prevê a venda de 100% das ações da Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. A empresa vencedora assumirá o controle acionário da concessionária e ficará responsável pelo cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de concessão.
A disputa não representa uma nova licitação das rodovias, mas uma mudança no controle da empresa que já administra os trechos. A atual controladora também poderá participar do processo e permanecer à frente da concessionária caso vença o leilão.
Investimentos e obras previstos
De acordo com a ANTT, o contrato reestruturado prevê R$ 10,78 bilhões em investimentos em infraestrutura, além de R$ 3,67 bilhões destinados aos custos operacionais. O prazo contratual será de 20 anos, entre 2027 e 2046.
Entre as principais intervenções previstas estão a duplicação de 245,8 quilômetros de rodovias, a implantação de 118,23 quilômetros de faixas adicionais e a construção de 30,64 quilômetros de vias marginais.
O projeto também inclui melhorias em interseções e acessos, construção de passarelas, implantação de pontos de ônibus, passagens de fauna e recuperação de estruturas existentes.
No Pará, estão previstos ainda 34,48 quilômetros de acessos portuários. Desse total, 14,75 quilômetros serão destinados ao acesso ao Porto de Itapacurá, pela BR-230, e outros 19,73 quilômetros ao Porto de Santarenzinho, pela BR-163.
Trechos atendidos no Pará e em Mato Grosso
A concessão abrange aproximadamente 1.009 quilômetros de rodovias. Em Mato Grosso, a BR-163 conecta municípios como Sinop, Cláudia, Itaúba, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte.
No Pará, o trecho contempla a BR-163 entre a divisa com Mato Grosso, na região de Novo Progresso, e o entroncamento com a BR-230, em Itaituba. Também inclui parte da BR-230, entre esse entroncamento e o início da travessia do Rio Tapajós, no distrito de Miritituba.
O corredor rodoviário é estratégico para o transporte de cargas e o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste em direção aos portos do Arco Norte.
A ANTT continuará responsável pela fiscalização do contrato, acompanhando a execução das obras, a manutenção das estradas e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.
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