Açaí e biopirataria: Brasil na defesa do fruto.
O jornal O Globo publicou uma matéria sobre a decisão brasileira de declarar o açaí um fruto nacional. A declaração teve como objetivo reafirmar a posse do fruto, e frear a atuação de empresas estrangeiras na comercialização do açaí.
Segundo o jornal, as empresas estrangeiras buscam se apropriar das riquezas biológicas da Amazônia. Exemplo disso foi quando, em 2003, uma companhia japonesa registrou o nome "açaí", e o Brasil levou quatro anos para cancelar essa patente.
Diante de cenários como esse, em 2011 uma lei que declarava o açaí como fruto nacional foi apresentada ao Congresso pela primeira vez. A lei foi sancionada apenas no início deste mês.
O Ministério da Agricultura disse à AFP que a medida ajuda a destacar o açaí como um "produto genuinamente brasileiro" que gera renda para milhares de famílias amazônicas. Porém, além disso, especula-se que o desafio criado pelo interesse internacional na fruta amazônica foi evidenciado na lei.
A lei também expressa a preocupação brasileira com a biopirataria, diante de sua variada biodiversidade, fauna e flora.
O Brasil é signatário do Protocolo de Nagoia, um tratado internacional de 2014 sobre a repartição dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. O acordo enfrenta uma grande questão: atualmente, os dados genéticos podem ser baixados pela internet e usados no desenvolvimento de medicamentos ou cosméticos sem a necessidade de coleta física de plantas ou sementes.
Outra questão é que matérias-primas como a polpa de açaí são exportadas com frequência para países que, posteriormente, realizam a pesquisa necessária para a criação de produtos derivados de qualidade.
Créditos da imagem: Agência Pará.
