Licença paternidade de 20 dias: projeto é aprovado no Senado.
Um projeto de lei que propõe a licença paternidade de até 20 dias foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 4.
O projeto cria também o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade.
O tema é discutido há 19 anos no Congresso, quando apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya.
O PL vai agora para sanção presidencial. Caso aprovado, a previsão é a vigência da licença de forma gradual, como 10 dias nos dois primeiros anos da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias daí em diante.
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.
Com informações e imagem: Agência Brasil.
