A 9 dias da eleição, Governo Lula anuncia proibição de bets no Brasil
Presidente assinou medida provisória que proíbe atuação das bets no Brasil durante agenda oficial, nesta sexta-feira, 25, em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta sexta-feira, 25, em São Paulo, uma medida provisória para acabar com as bets no Brasil. A ofensiva ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições.
Na
apresentação da MP, Lula estava acompanhado do ministro da Fazenda,
Dario Durigan, que detalhou as novas diretrizes. “A partir de hoje
não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país.
Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os
apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do
dia 5 de outubro”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Os
sites e os aplicativos vão permanecer acessíveis apenas para
resgate de saldo até as 23h59 do dia 5 de outubro. No dia seguinte,
6 de outubro, saem do ar e a operação passa a ser proibida.
Será
responsabilidade dos bancos que operam para as bets a fazer a
devolução, entre os dias 9 e 14 de outubro, para os apostadores que
não conseguirem retirar o dinheiro até a data limite.
As
bets terão entre os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos
que operam os valores que estão nas contas, de acordo com o
governo.
“Então
a partir da publicação dessa medida provisória, as contas onde as
plataformas de apostas recebem os aportes dos apostadores não serão
mais admitidos nenhum novo aporte a partir da publicação da medida
provisória”, disse Durigan
A
MP será publicada ainda nesta sexta, em edição extra do Diário
Oficial da União (DOU).
As
medidas foram divididas em três atos: uma Medida Provisória, que
proíbe as bets no país; um projeto de lei, para repressão ao jogos
de azar no país; e uma nova versão do programa Desenrola, contra o
endividamento e para reestruturação de crédito.
A
partir da publicação da MP, não serão recebidos novos aportes dos
apostadores. Além disso, partir desta sexta, 25, não se pode
colocar mais dinheiro nos sites de postas.
As
ferramentas ficarão disponíveis, até 5 de outubro, apenas para que
os apostadores retirem voluntariamente o saldo depositados nas
plataformas. Todos os aplicativos e sites de apostas serão retirados
do ar em 6 de outubro.
Entre
9 e 14 de outubro, as instituições financeiras deverão fazer o
repasse dos recursos para os usuários.
A
MP também atinge publicidades. A partir da publicação da MP, não
será mais permitida contratação de propagandas sobre bets. A
remoção de todas as publicidades ocorrerá até 5 de outubro.
O
anúncio é feito a 9 dias das eleições presidenciais. Em dezembro
de 2023, o governo sancionou a chamada Lei das Bets, que regularizou
o setor.
Entenda
a polêmica
O assunto tem gerado enorme repercussão na
sociedade brasileira, principalmente no meio esportivo.
Nos
últimos dias, diversos clubes da primeira divisão do futebol
nacional, como Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo,
Fluminense, Vasco e Cruzeiro, se manifestaram repudiando a medida em
conjunto com a Federação Paulista e Carioca de Futebol, e afirmaram
que isso poderia ser “o fim do futebol brasileiro”.
Além
dos clubes, o principal adversário de Lula nas eleições, o
candidato Flávio Bolsonaro (PL) disse que a MP é “hipócrita,
eleitoreira e populista”.
O filho do ex-presidente Jair
Bolsonaro também afirmou que o petista é “o pai do Tigrinho”,
se referindo a uma plataforma de cassino digital.
Flávio
deu essa declaração a jornalistas presentes após participar da
cerimônia do curso de formação de praças da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro.
Com
informações: www.metropoles.com.br
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