6x1 no Senado: Davi Alcolumbre mantém silêncio e oposição tenta preservar escala.
Tramitação da PEC na Casa segue indefinida em semana esvaziada
Seis
dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, segue sem
tramitação no Senado.
O
presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio
sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou PEC
alternativa que preserva a escala de seis dias de trabalho e a
jornada de 44 horas semanais.
A
PEC 12/2026 da oposição foi apresentada no dia seguinte à
aprovação da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a
jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 para 40 horas semanais.
Diferentemente
da PEC aprovada na Câmara – que segue aguardando tramitação no
Senado –, Alcolumbre despachou a proposta da oposição para a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no mesmo dia.
Procurada
pela Agência Brasil, a assessoria de Alcolumbre não se manifestou.
Cautela
Para a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a demora na definição da tramitação da PEC no Senado demonstra certa “cautela institucional” de Alcolumbre.
“O
silêncio do presidente do Senado pode ser interpretado como uma
tentativa de evitar um posicionamento precoce diante de uma pauta que
reúne forte apoio popular, mas também intensa resistência de
setores empresariais e de parte dos parlamentares”, destacou.
A
professora acrescentou que, nos últimos dias, representantes dos
empresários defenderam que a discussão ocorra de forma mais lenta,
inclusive após as eleições, “e têm pressionado o Senado por
mudanças no texto”.
Tramitação
Lideranças governistas esperam a definição da tramitação após a reunião de líderes que deve ocorrer na próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4).
Nesta
terça, 02, as comissões e corredores do Senado estavam esvaziados.
Há a previsão apenas de uma sessão semipresencial – quando os
senadores podem votar sem estarem presentes no Plenário.
A
cientista política Luciana Santana acrescenta que Alcolumbre quer
equilibrar interesses contraditórios, com seu comportamento
indicando mais uma estratégia para controlar o ritmo da tramitação
do que uma rejeição aberta ao mérito da PEC.
“Se
acelerar a PEC, atende à pressão social e evita o desgaste de ser
visto como obstáculo a uma pauta popular. Se retardar ou permitir
alterações profundas, responde às preocupações de empresários e
de grupos parlamentares que consideram a proposta precipitada”,
acrescentou.
PEC
da Oposição
O texto da oposição prevê um regime de
trabalho alternativo à carteira regida pela CLT. Nesse modelo, a
jornada deve ser definida por negociação direta e individual entre
patrão e trabalhador, via contrato por hora trabalhada e não por
jornada semanal.
A
PEC da oposição mantém a escala de até seis dias de trabalho na
semana e 44 horas semanais. Além disso, a jornada negociada valeria
mais que acordos coletivos, negociados pelo conjunto dos
trabalhadores de uma empresa ou setor com mediação de sindicatos.
A
proposta alternativa, de autoria do líder Rogério Marinho (PL-RN),
já conta com a assinatura de apoio de 41 senadores. Ele criticou a
redução da jornada de trabalho no Brasil prevista na PEC aprovada
na Câmara.
“(A PEC da oposição) preserva a liberdade de escolha do trabalhador e evita a adoção — com algumas exceções — de um modelo único de jornada imposto de forma generalizada a todos os setores da economia”, disse o senador potiguar.
A
mobilização da oposição é criticada pela líder do PT no Senado,
Teresa Leitão (PT-PE), que considera a medida um retrocesso e alerta
que ela pode atrasar o fim da escala 6x1:
“Espero
que haja momentos de reflexão, de negociação, de acordos e também
de pressão social, porque o apelo popular do fim da jornada 6x1
pegou, e pegou porque é uma realidade de vida dos trabalhadores e
das trabalhadoras.”
A
professora da Ufal Luciana Santana pondera que, ao abrir espaço para
propostas alternativas, o Senado pode modificar o texto e prolongar a
tramitação da PEC.
“O
Senado tradicionalmente se apresenta como uma casa revisora e tende a
demonstrar maior sensibilidade às pressões econômicas e
federativas. Por isso, é provável que os senadores busquem
introduzir ajustes, realizar audiências e ampliar o debate”,
comentou.
CCJ
A PEC que acaba com a escala 6x1 deve ser analisada primeiro na CCJ, liderada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de ir ao Plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos.
O
presidente da CCJ informou que vai priorizar a votação da PEC da
Câmara, que começou a tramitar primeiro que a da oposição, que
teria que “entrar na fila”, segundo Otto Alencar.
O
senador espera definir o relator na próxima semana, em conjunto com
o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A
cientista política da Ufal Luciana Santana avalia que, mais
importante que uma posição pública de Alcolumbre, é a definição
do nome do relator e de um possível calendário de audiências
públicas.
“São
esses movimentos institucionais que mostrarão se o Senado pretende
acelerar, revisar ou efetivamente esfriar a tramitação da matéria”,
disse a professora.
A
próxima reunião da CCJ deve ocorrer em 10 de junho, quarta-feira da
próxima semana. O governo espera votar a proposta até o final do
mês. Um requerimento da oposição para realizar uma audiência
pública no plenário da Casa foi aprovado, mas ainda sem data
definida.
O
líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), espera que o
Senado escute a demanda das ruas.
“Espera-se
agora que o Senado Federal cumpra sua alta responsabilidade política,
sintonize-se com o clamor popular e aprove a matéria com a
celeridade que o momento histórico exige”, disse em artigo
publicado em um portal do PT.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
