14 milhões: Suspeita de fraude e superfaturamento em Rurópolis entra na mira do MP.
Ainda não há acusados formalmente. Polo passivo permanece em apuração pelo promotor Thiago da Nóbrega Araújo
De Santarém
Fonte
segura
Matéria publicada com exclusividade na edição desta quarta-feira, 15, no periódico OESTADONET, sediado em Santarém, revela suspeita de fraude, superfaturamento e direcionamento em licitação milionária para compra de combustíveis no município de Rurópolis, localizado no sudoeste paraense. Confira a seguir:
Combustível
turbinado
Uma licitação de mais de R$14 milhões para
aquisição de combustíveis pela Prefeitura de Rurópolis passou a
ser investigada pelo Ministério Público do Estado (MPPA).
Pregão
018/25
O procedimento foi iniciado em virtude de indícios
de suposta fraude, superfaturamento e restrição à concorrência. O
caso envolve o Pregão Eletrônico nº 018/2025-SRP/PMR, vencido
integralmente por uma única empresa, e pode revelar prejuízos
significativos aos cofres públicos.
O
procedimento foi instaurado oficialmente em 13 de abril de 2026 e
segue em fase inicial. Até o momento, não há acusados formalmente,
e o polo passivo permanece em apuração.
Improbidade
Caso
sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão
responder por atos de improbidade administrativa, com possíveis
sanções civis e ressarcimento ao erário.
Objetivo
A
investigação foi formalizada por meio da instauração do
Procedimento Preparatório nº 06.2026.00000658-1, pelo promotor de
Justiça Thiago Marsicano da Nóbrega Araújo.
O objetivo apurar
possíveis atos de improbidade administrativa, fraudes no processo
licitatório e danos ao erário, envolvendo agentes públicos
municipais e particulares.
Denúncia
A
apuração teve origem em uma representação apresentada pelo
vereador Lucas Mansor Fernandes, que denunciou uma série de supostas
irregularidades no certame. Entre os principais pontos levantados
está o suposto super dimensionamento dos quantitativos licitados.
2 milhões de litros
De acordo com a
denúncia, o edital previa a compra de mais de 2 milhões de litros
de combustível, um aumento de cerca de 73% em relação ao consumo
registrado no ano anterior, sem justificativa técnica consistente.
Prazo
exíguo
Outro aspecto que chamou a atenção do Ministério
Público foi a condução da sessão pública do pregão. Conforme
relatado, os participantes tiveram apenas 10 minutos para manifestar
intenção de recurso, prazo considerado exíguo para um contrato de
grande vulto, o que pode configurar violação ao princípio da ampla
defesa.
Direcionamento
Além
disso, há suspeitas de direcionamento da licitação. O edital teria
exigido que o posto de abastecimento estivesse localizado em um raio
máximo de 1 quilômetro da sede da prefeitura, o que, segundo a
denúncia, pode ter restringido a competitividade e favorecido um
único fornecedor. A empresa vencedora, A C A da Silva Comércio de
Combustíveis, arrematou sozinha o contrato estimado em
R$14.095.364,00.
Perícia
O
Ministério Público também determinou a realização de perícia
técnica e contábil para aprofundar a análise. Entre os pontos que
serão avaliados estão a compatibilidade dos preços com os
praticados no mercado e com os dados da Agência Nacional do
Petróleo.
A capacidade operacional da empresa para fornecer o volume contratado e a verificação de possíveis inconsistências entre notas fiscais de entrada e saída, o que pode indicar a existência de “estoque virtual” ou emissão de notas frias, também compõem a perícia.
Investigações
A
investigação ainda vai examinar se o volume contratado é
compatível com a frota municipal e com a demanda real de serviços
públicos, além de avaliar se houve efetiva concorrência ou apenas
participação simbólica no processo de lances.
Resposta
OESTADONET
se colocou (idem O Amazônico) à
disposição de manifestação da Prefeitura Municipal de Rurópolis.
Se houver, este texto será atualizado para incorporar eventuais
explicações do poder público municipal daquele município.
Com informações: OESTADONET
Crédito imagem: ilustrativa
