SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos
Objetivo é obter desconto para ter orçamento para novos tratamentos
O
Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira, 23, um
comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a
serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A
ideia é conseguir adquirir remédios em grande volume por um preço
menor, e aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos
medicamentos no rol do SUS.
O
objetivo do ministério com a medida é aumentar as chances de
incorporar ao SUS novos medicamentos de alto custo para tratar câncer
ou doenças autoimunes, por exemplo.
“Estamos
modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a
negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o
ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar
orçamento para outros investimentos, investimentos em outras
tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
O
comitê de negociação de preços deverá ser acionado pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(Conitec).
A
Conitec é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra
final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.
Remédios
únicos
Caso um medicamento seja único no mercado, ou seja,
produzido por apenas um laboratório e, por isso, não seja possível
compra por licitação, o comitê poderá atuar negociando valores
mais baixos.
Como o SUS é um grande comprador,
adquirindo R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e
insumos, existe margem para negociação de preços.
O
comitê também poderá atuar nos casos de um medicamento já
incorporado, mas que apresentou um aumento expressivo de preço.
Nesse caso, a Secretaria responsável por essa demanda no ministério
é quem aciona o comitê.
Esse
modelo já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra,
Austrália e França, por exemplo, já fazem esse tipo de negociação.
A ideia já circula há bastante tempo no Ministério da
Saúde, mas só hoje recentemente se tornou uma política da pasta.
O
comitê é permanente, tem caráter técnico e a expectativa do
ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa
negociação por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Com
informações: Ministério da Saúde
Crédito imagem: arquivo AB
