STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça; entenda
Flávio Dino, que pediu vista, tem até 90 dias para devolver a questão
O
Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira,
15, sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser
investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel
Vorcaro.
Pelas
regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do
caso, tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento.
O
impasse entre os ministros ocorreu pela discordância sobre o rito
que seria adotado no julgamento. Inicialmente, somente o caso de
Moraes foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
A
análise das suspeitas contra André Mendonça estava marcada para a
sessão do dia 23 de setembro.
Durante
a sessão, os ministros ligados à ala de Moraes defenderam que a
relação com Vorcaro deveria ser analisada em conjunto com as
supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça,
antigo relator do caso, ao solicitar ao plenário a investigação.
Pelo
entendimento, o mesmo rito deveria ser adotado nos dois casos. Dessa
forma, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para
incluir a análise das supostas irregularidades contra André
Mendonça.
A
questão foi colocada em julgamento, mas não chegou a ser finalizada
porque Dino pediu vista do processo após o bate-boca entre Gilmar
Mendes e Mendonça. O placar parcial ficou em 4 votos a 3.
Mendonça
O
ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado
por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das
investigações para incriminá-lo.
Além
disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Mendonça
investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da
apuração sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo
o ministro e o ex-banqueiro.
No
entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só
poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
Moraes
O
caso Moraes veio à tona no dia 1º de setembro, quando André
Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e
encaminhou as conversas para Fachin.
A
investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com
número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de
novembro do ano passado.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
