Sefa apreende oito toneladas de camarão escondidas em carga no nordeste do estado
Fiscalização em Cachoeira do Piriá também apreendeu 15,6 mil unidades de refrigerantes; autuações somam mais de R$ 192 mil
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, nesta terça-feira, 06, oito toneladas de camarão salgado escondidas em uma carga declarada como sal, durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
A operação resultou em
autuação de R$ 161.916,48, referente ao ICMS devido e à multa pela
infração fiscal. O veículo saiu de Acaraú, no Ceará, com destino
a Ananindeua, no Pará.
Ao passar pelo posto fiscal, o
condutor apresentou Nota Fiscal eletrônica declarando o transporte
de “Sal Boiadeiro”. Segundo o coordenador da unidade fiscal,
Gustavo Bozola, a equipe decidiu realizar a conferência física da
carga após desconfiar das informações apresentadas no documento.
“O
veículo transportava o camarão de Acaraú, no Ceará, para
Ananindeua. Ao passar pelo posto fiscal, o condutor apresentou uma
Nota Fiscal eletrônica declarando o transporte de ‘Sal Boiadeiro’.
Os fiscais realizaram a conferência física, mesmo diante da
resistência do motorista em permitir a abertura do compartimento, e
encontraram o camarão escondido”, relatou Gustavo Bozola.
A
fiscalização resultou na autuação de R$ 161.916,48, valor
correspondente ao imposto devido e à multa aplicada.
Refrigerantes
apreendidos
No mesmo dia, a fiscalização da Sefa no Gurupi apreendeu 15.600 unidades de refrigerantes, avaliadas em R$ 99.243,18. A mercadoria saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Belém.
“A carga estava acompanhada de documento fiscal de venda com bonificação, sem a retenção e o recolhimento do ICMS-ST devido ao Estado do Pará. A quantidade e as características da operação descaracterizaram a alegada bonificação, evidenciando circulação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, que exige o recolhimento antecipado do imposto”, explicou Gustavo Bozola.
Foi
lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$
31.082,96, referente ao imposto e à multa. Considerando as duas
ocorrências, as autuações fiscais totalizaram R$
192.999,44.
Com informações e
imagem: Agência Pará
