Presidente do TSE, ministro Nunes Marques autoriza reativação do canal Exército do Lula
Canal só poderá retornar após 48 horas, determinou o presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta tarde de terça-feira, 13, a reativação do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O canal é administrado pelo deputado federal André
Janones (Rede-MG).
A
medida foi tomada após a campanha de Lula registrar o canal no
tribunal, conforme foi determinado pelo ministro na manhã de hoje.
Nesta terça, 13, o presidente do TSE havia determinado,
pela segunda vez, a retirada do ar do canal, alegando a falta de
registro como motivo.
A decisão foi tomada em processo
administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da
Corte Eleitoral. A decisão do presidente também determina que o
canal só poderá voltar a funcionar em 48 horas. O prazo para
reativação está previsto em resoluções do TSE.
“Autorizo
a retomada do funcionamento do canal Exército do Lula, após o
decurso do intervalo de 48 horas contado da comunicação efetuada
nos autos do registro de candidatura”, decidiu.
Na
decisão, o ministro disse que a suspensão do canal não se
justifica mais após o registro da página no TSE. Antes do registro,
Kassio havia condicionado o funcionamento do canal ao cumprimento da
medida.
"A
ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição
imposta na decisão de 13 de outubro de 2026. Suprida a omissão,
desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da
suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos
gravosa apta a fazer cessar a irregularidade", decidiu o
ministro.
Também
nesta terça, o presidente do TSE havia determinado, pela segunda
vez, a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como
motivo. A decisão foi tomada em processo administrativo, que não
precisa passar pelo crivo do plenário da Corte Eleitoral.
Entenda
Nos
últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de
liminares (decisões provisórias).
O próprio Nunes
Marques havia determinado, no último sábado, 11, a suspensão total
do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo
corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou
a página no ar.
O
corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o
canal em um processo administrativo, como fez, sendo que o caso já
era analisado em um processo judicial regular e relatado pelo próprio
Cueva.
Ao
reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a
não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral
é suficiente para suspender o canal novamente.
Com
4,3 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado
reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de
censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
corrida presidencial.
Com informações
e imagem: AB
