Prefeitura promove mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade nesta quinta, 06
Com atendimento para regularização de vínculos de filiação e atualização de documentos, ação será no Mercado de São Brás
O registro civil é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania. É por meio dele que crianças, adolescentes e adultos têm assegurado o acesso a direitos fundamentais, benefícios sociais e proteção legal.
Apesar disso, muitas pessoas ainda
convivem com a ausência do nome do pai em seus documentos, situação
que pode gerar impactos na identidade, na convivência familiar e no
acesso a garantias previstas em lei.
Para contribuir com
a mudança dessa realidade e ampliar o acesso da população à
justiça, a Prefeitura de Belém realizará, pela primeira vez, um
Mutirão de Reconhecimento de Paternidade, reunindo em um único
local serviços gratuitos voltados à regularização da filiação e
à emissão de documentos.
A
iniciativa ocorrerá nesta quinta-feira, 06, das 8h às 16h, no
Mercado de São Brás, e é coordenada pela Secretaria Executiva de
Direitos Humanos de Belém (SEDH), em parceria com o Tribunal de
Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde
(Sesma).
A programação foi planejada para atender pais,
mães, crianças, adolescentes e demais integrantes da família que
desejam formalizar vínculos de filiação ou atualizar registros
civis.
Realizada
no mês em que se celebra o Dia dos Pais, a ação busca garantir que
o reconhecimento legal da paternidade ocorra de forma simples,
acolhedora e sem custos para a população, ampliando o acesso à
justiça e fortalecendo os laços familiares.
Cidadania
e garantia de direitos
Mais do que uma formalidade
documental, o reconhecimento da paternidade representa a efetivação
de um direito fundamental.
O procedimento assegura
identidade civil, amplia o acesso a direitos legais e sociais e
contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares,
especialmente entre crianças, adolescentes e seus responsáveis.
A
expectativa é que a iniciativa contribua para diminuir o número de
registros civis incompletos no município, ampliando o acesso da
população a serviços essenciais e mecanismos de garantia de
direitos.
Segundo
a secretária executiva de Direitos Humanos de Belém, Larissa
Martins, a programação simboliza um importante avanço na promoção
da cidadania e da inclusão social.
“O
reconhecimento da paternidade vai muito além da regularização de
um documento. Trata-se da garantia da identidade, da dignidade e do
acesso a direitos fundamentais. Com esta iniciativa, estamos
aproximando os serviços públicos das famílias e oferecendo um
atendimento humanizado para quem precisa regularizar sua situação
de forma gratuita e segura”, destacou.
Larissa Martins ressalta ainda que a mobilização reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à proteção das famílias.
“Esta
é uma ação histórica para Belém. Pela primeira vez, a Prefeitura
reúne em um único espaço atendimento jurídico, exames de DNA
gratuitos e serviços de documentação civil para facilitar o acesso
da população à justiça. Nosso objetivo é fortalecer os vínculos
familiares e garantir que mais pessoas tenham seus direitos
reconhecidos e assegurados”, disse.
Atendimento
concentrado em um único espaço
Ao longo do dia, equipes
técnicas especializadas realizarão o acolhimento das famílias,
prestando orientações jurídicas e encaminhando cada demanda para
os procedimentos adequados.
Entre
os serviços disponíveis estarão reconhecimento voluntário de
paternidade, assistência jurídica gratuita, orientação e mediação
familiar, emissão e atualização de certidões de nascimento,
emissão de RG atualizado e realização de exames de DNA, quando
houver necessidade de comprovação biológica da filiação.
Toda
a programação contará com o acompanhamento do TJPA, garantindo
segurança jurídica e validade legal aos procedimentos realizados.
Nos
casos em que houver necessidade de comprovação biológica da
filiação, os participantes poderão realizar exames de DNA
gratuitamente.
O atendimento será realizado de forma
acolhedora e humanizada, assegurando orientação durante todas as
etapas do processo.
Documentação
necessária
Para realizar o reconhecimento de paternidade e
ter acesso aos serviços oferecidos durante o mutirão, os
interessados deverão apresentar a documentação exigida para o
atendimento.
Os documentos necessários são:
RG da pessoa a ser reconhecida;
CPF;
Certidão de nascimento do filho; e
Comprovante de residência.
A
apresentação da documentação completa é fundamental para
garantir agilidade no atendimento e o correto encaminhamento dos
procedimentos de reconhecimento de paternidade e regularização dos
registros civis.
Impactos
esperados
Além de assegurar direitos individuais, a
iniciativa deve produzir reflexos positivos para toda a sociedade,
promovendo inclusão social e ampliando o acesso da população aos
serviços públicos.
Entre
os resultados esperados estão a redução do número de registros
sem filiação paterna reconhecida, o fortalecimento das relações
familiares, a ampliação do acesso à documentação civil, a
garantia de direitos para crianças e adolescentes e a consolidação
de uma política pública inédita voltada à cidadania em Belém.
A
realização do primeiro Mutirão de Reconhecimento de Paternidade
marca um passo importante na construção de uma cidade mais
inclusiva, fortalecendo o compromisso da Prefeitura de Belém com a
promoção dos direitos humanos e a valorização das famílias
paraenses.
Com informações e imagem:
Secom-PMB
