Prazo para pagar ITBI com desconto de 50% termina segunda-feira, 31
Contribuintes têm até o dia 31 para garantir o benefício. A guia do ITBI pode ser solicitada pelos canais digitais da Sefin ou presencialmente na sede da secretaria, em São Brás
Quem ainda não regularizou a transferência de um imóvel em Belém tem poucos dias para aproveitar uma condição especial oferecida pela Prefeitura.
O prazo para pagar o Imposto de Transmissão
de Bens Imóveis (ITBI) com 50% de desconto termina na próxima
segunda-feira, 31.
O
benefício é oferecido pela Prefeitura de Belém, por meio da
Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e foi prorrogado por mais
um mês. Inicialmente, o prazo terminaria em 31 de julho.
“O
desconto de ITBI que a Prefeitura de Belém está promovendo para
contratos antigos termina agora, no dia 31 de agosto. Então, é de
grande importância aproveitar a oportunidade para regularizar o
imóvel, pagando apenas metade do valor do tributo”, destaca Marcos
Matos, titular da Sefin.
Para
contratos novos, o contribuinte tem até 60 dias, a partir da
assinatura, para também pagar o imposto com 50% de desconto. Ou
seja, em vez de pagar 3%, o contribuinte vai pagar 1,5%.
Na
prática, a redução representa uma economia importante para quem
está regularizando o imóvel. Além do benefício financeiro, a
medida busca estimular o proprietário a formalizar a situação do
bem logo após a compra, evitando deixar a documentação para
depois.
A
regularização também traz mais segurança jurídica. Com o
pagamento do ITBI e o registro em cartório, o proprietário passa a
ter a transferência formalizada, o que facilita procedimentos
futuros, como venda, financiamento, inventário e questões
relacionadas a herança.
“Essa
é uma oportunidade que a Prefeitura está criando para estimular nas
pessoas a cultura de legalizar o imóvel logo que comprar, sem deixar
para depois e correr riscos jurídicos relacionados à propriedade”,
afirma Marcos Matos.
Segundo
a Sefin, a procura pelo benefício aumentou desde o início da
campanha. A arrecadação do ITBI ultrapassou R$ 20 milhões em
julho, contra uma média mensal de R$ 5,7 milhões entre janeiro e
junho.
Para
quem ainda precisa regularizar o imóvel, a orientação é não
deixar para a última hora.
A guia do ITBI pode ser
solicitada pelos canais digitais da Sefin ou presencialmente na sede
da secretaria, na travessa 9 de Janeiro, 1720, no bairro de São
Brás.
Depois
de 31 de agosto, termina o benefício para os contratos antigos. Para
quem se enquadra nessa situação, o prazo é curto para garantir a
redução e colocar a documentação do imóvel em dia.
Com
informações e imagem: Secom-PMB
