Plataforma pan-amazônica reúne 232 políticas públicas para bioeconomia
Iniciativas estão distribuídas por nove países
A
Pan-Amazônia, região que engloba nove países da América do Sul,
tem pelo menos 232 políticas, programas e instrumentos públicos
relacionados à bioeconomia. Segundo analistas, esse potencial
produtivo esbarra na falta de integração entre governos, nas
dificuldades de acesso ao crédito e em obstáculos à implementação
efetiva dos negócios.
Para
facilitar a articulação entre os países, a Rede Pan-Amazônica
pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon,
plataforma que reúne informações sobre instrumentos públicos
voltados a atividades econômicas baseadas na biodiversidade da
região.
A
ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações
Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia. O
levantamento abrange nove países e territórios: Bolívia, Brasil,
Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e
Venezuela.
O
mapeamento inclui desde estratégias nacionais de bioeconomia até
mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e
instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários.
A
plataforma permite consultar e comparar essas iniciativas, com o
objetivo de identificar experiências que possam ser compartilhadas e
oportunidades de cooperação regional.
O
potencial econômico da bioeconomia amazônica já aparece em
atividades ligadas à floresta em pé e aos conhecimentos locais.
Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 produtos da
sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais
para o Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Nova Economia da
Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Entre os exemplos, estão o açaí
e a castanha.
Segundo
Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas
Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em
políticas públicas e bioeconomia na organização The Nature
Conservancy (TNC) Brasil, é necessário garantir que os recursos e
programas cheguem a cooperativas, associações e empreendimentos
locais.
“Para
que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de
desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la
como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e
continuidade das políticas públicas”, defende Juliana.
Políticas
dispersas
O levantamento identificou que as iniciativas estão distribuídas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre são classificadas como políticas de bioeconomia.
Conforme
o país, aparecem sob denominações como biocomércio, bionegócios,
empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias.
No
Brasil, entre os instrumentos destacados estão o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), que abrem mercados para produtores locais.
Também
está a Política de Garantia de Preços Mínimos para os
Produtos
da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos
para 17 produtos extrativistas e busca reduzir oscilações na renda
dos produtores.
Na
Colômbia, o mapeamento aponta mecanismos de apoio a negócios
sustentáveis. No Equador, foram identificadas iniciativas de crédito
para cooperativas e empreendimentos comunitários.
Para
Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede
Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em bioeconomia para a
conservação na organização Conservação Internacional, a
comparação entre as políticas ajuda a identificar lacunas e
experiências que podem inspirar outros países.
“Essa
visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os
países e construir políticas que tenham continuidade no longo
prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda
estratégica de desenvolvimento”, afirma.
Financiamento
O acesso a recursos financeiros é outro obstáculo apontado pelo levantamento. Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região. Desse total, apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade.
Embora
existam fundos climáticos, linhas de crédito e programas de
incentivo, exigências de garantias e procedimentos burocráticos
dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos
comunitários.
O
relatório defende a adaptação desses instrumentos às
características da produção amazônica e uma maior integração
entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.
O
Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas
Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. Os
usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações dos
registros existentes, que passarão por um processo de curadoria.
A
iniciativa é apresentada como a primeira etapa de um trabalho
destinado a identificar lacunas de implementação e oportunidades de
integração regional.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
