Plataforma lançada pela Unicef revela que crianças da Amazônia Legal estão mais expostas a riscos ambientais
Análise inédita sobre exposição ambiental de crianças e adolescentes no Brasil traz 50 recomendações para gestores municipais
Enquanto o Brasil se prepara para os possíveis efeitos do El Niño, ferramenta criada por UNICEF e Vital Strategies compila indicadores de municípios brasileiros e orienta políticas públicas para reduzir riscos ambientais que afetam meninos e meninas
Enquanto
o Brasil se prepara para os possíveis impactos do El Niño, o Fundo
das Nações para a Infância (UNICEF) e a organização global de
saúde pública Vital Strategies lançaram nesta quinta-feira, 23, o
Painel Crianças e Meio Ambiente, uma plataforma online que apresenta
dados sobre a exposição ambiental de crianças e adolescentes em
5.571 municípios brasileiros.
A
iniciativa reúne informações sobre a exposição a riscos
ambientais e climáticos que afetam meninas e meninos.
A
ferramenta, voltada à gestão pública municipal, consolida 14
indicadores organizados em quatro áreas temáticas: ambiente
escolar, eventos climáticos extremos, qualidade do ar e
infraestrutura ambiental e urbana.
São apresentados
dados individualizados dos municípios e os indicadores são
classificados em três níveis de prioridade (alta, média e baixa),
sinalizando onde são necessárias ações imediatas, onde se
recomenda planejamento e adoção progressiva de medidas de melhoria,
e onde basta manter o monitoramento contínuo das condições
existentes.
O painel traz ainda 50 recomendações para
apoiar gestores municipais no planejamento e na implementação de
políticas públicas para responder aos desafios identificados pelos
dados e proteger a infância e a adolescência.
O
Painel mostra que crianças e adolescentes estão expostos a
diferentes desafios ambientais e climáticos em todo o país, mas que
há padrões de desigualdade relevantes na distribuição dos riscos.
Muitos municípios da Região Norte e da Amazônia Legal,
por exemplo, apresentam indicadores desafiadores em vários dos temas
analisados ao mesmo tempo, o que reforça a importância de ampliar
investimentos e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção
da infância e da adolescência.
A
ferramenta também revela que desafios relacionados ao acesso à
água, ao saneamento, à coleta de resíduos e às condições de
moradia costumam ocorrer de forma simultânea em um mesmo lugar.
Por isso, ações articuladas entre diferentes áreas da
gestão pública são fundamentais para promover melhorias duradouras
na qualidade de vida de crianças e adolescentes.
Os
resultados também indicam que mesmo em regiões com indicadores
socioeconômicos tradicionalmente melhores, há desafios: os grandes
centros urbanos têm indicadores preocupantes de qualidade do ar; o
acesso a áreas verdes em escolas no Sudeste é um desafio; e há
necessidade de promover a adaptação a diferentes eventos climáticos
extremos em todas as regiões do país.
Considerar
essas particularidades é essencial para o planejamento de ações
mais efetivas e adequadas às necessidades locais.
Para
Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do UNICEF no Brasil, ao reunir
dados acessíveis e territorializados, a ferramenta contribui para a
definição de prioridades e para o fortalecimento de ações
adaptadas às realidades locais, integrando também as estratégias
do Selo UNICEF como apoio ao desenvolvimento de políticas públicas.
“Crianças e adolescentes são os mais afetados pelos
impactos das mudanças climáticas e da poluição, embora sejam os
que menos contribuem para esse cenário. Lançado no momento em que o
País se prepara para a chegada do El Niño e seus possíveis
impactos, o Painel foi desenvolvido para apoiar gestores públicos na
identificação dos principais riscos que afetam meninos e meninas em
seus territórios, oferecendo evidências que ajudam a orientar ações
mais eficazes para proteger seus direitos e seu desenvolvimento”,
afirma.
“Um
ambiente seguro, saudável e sustentável não é apenas um direito,
mas também um elemento essencial para reduzir desigualdades e
promover o desenvolvimento integral na infância e na adolescência.
Visando futuros melhores e mais seguros, essa ferramenta permite um
olhar qualificado e individualizado para o território, subsidiando
ações mais preventivas focadas em riscos ambientais previsíveis e
evitáveis”, completa Pedro de Paula, Vice-presidente sênior de
Inovação da Vital Strategies.
Análise
dos indicadores em nível nacional
Para
oferecer um diagnóstico da distribuição desses indicadores no
território brasileiro, UNICEF e Vital Strategies realizaram uma
análise que permitiu identificar as regiões com maior concentração
de vulnerabilidades socioambientais e climáticas.
A
análise dos indicadores mostra que uma parcela significativa do
território brasileiro está exposta a múltiplos fatores de risco
ambientais simultaneamente.
Em 333 municípios (6%), foi
identificada alta prioridade em 10 ou mais indicadores, enquanto 108
municípios (1,9%) não apresentaram alta prioridade em nenhum dos
indicadores analisados.
Dos municípios com maior número
de indicadores classificados como alta prioridade, há alta
concentração na Região Norte e no Maranhão.
Na
área de ambiente escolar, os dados mostram que a infraestrutura
disponível nas escolas ainda representa um desafio para muitas
crianças e adolescentes.
Um dos indicadores analisados
mede a proporção de matrículas na educação básica em
estabelecimentos que não dispõem simultaneamente de água encanada,
esgotamento sanitário e coleta de lixo.
Os municípios
que tiveram esse indicador classificado com alta prioridade estão
principalmente nas regiões Norte (71% dos municípios da região) e
Nordeste (49%).
Outro indicador avalia a presença de
áreas verdes nas escolas. Nesse indicador, mais da metade dos
municípios nordestinos (52%) está na faixa de alta prioridade.
No
Sudeste, 39% dos municípios também apresentam alta prioridade nesse
indicador, mas o dado ganha dimensão ainda maior porque eles reúnem
mais da metade das crianças e adolescentes da região.
Na
área de eventos climáticos extremos, os indicadores permitem
identificar territórios que registraram chuvas intensas, ondas de
calor e secas acima da média histórica em anos recentes.
Em
relação às chuvas intensas, os municípios que tiveram esse
indicador classificado como alta prioridade estão concentrados nas
regiões Norte (91%) e Sul (68%).
Já as ondas de calor
apresentam alta prioridade em 64% dos municípios do Centro-Oeste e
em 60% no Norte.
O indicador de secas apresenta uma
distribuição diferente daquela tradicionalmente associada ao
fenômeno no Brasil, porque o indicador mede eventos recentes.
Os
municípios que possuem esse indicador como alta prioridade estão
principalmente no Sudeste (38%) e no Centro-Oeste (28%), e há também
uma concentração em municípios de áreas da região Norte onde
houve secas intensas em anos recentes, como na região do Alto Rio
Negro, no Amazonas.
Na
área de infraestrutura ambiental e urbana, o indicador de acesso à
água tratada apresenta alta prioridade em 60% dos municípios do
Norte e 48% do Nordeste.
O mesmo padrão é observado no
indicador de crianças e adolescentes que vivem em domicílios sem
ligação à rede geral de abastecimento.
Os dados sobre
saneamento também apontam desigualdades regionais importantes.
O
esgotamento sanitário inadequado apresenta alta prioridade em 87%
dos municípios do Norte e 55% dos municípios do Nordeste.
Já
os indicadores relacionados à coleta inadequada de lixo seguem
tendência semelhante, apresentando alta prioridade com maior
frequência nos municípios das regiões Norte e Nordeste.
Os
indicadores relacionados a condições de moradia de crianças e
adolescentes mostram que os municípios com maior proporção de
moradias precárias estão principalmente nas regiões Norte (79%),
Nordeste (44%) e Centro-Oeste (40%), contexto que pode ampliar a
exposição a outros riscos ambientais e dificultar o acesso a
serviços essenciais.
Na
temática de qualidade do ar, o indicador de dias com poluição do
ar por partículas finas acima do limite recomendado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) apresenta maior incidência na Região Norte,
onde 94% dos municípios apresentam alta prioridade nesse indicador.
No Sudeste, 39% dos municípios também apresentam alta
prioridade no indicador, porém eles concentram 72% da população
infantil da região.
Esses dados apontam para problemas
de natureza diferente – no Norte, a alta concentração de material
particulado está associada principalmente às queimadas; no Sudeste,
concentrada nas grandes áreas metropolitanas, as causas são
principalmente o transporte rodoviário e a produção industrial.
A
alta prioridade no indicador de poluição do ar associada ao
transporte rodoviário é mais frequente nos municípios do
Centro-Oeste (66%) e do Sul (57%).
Em relação à
densidade de focos de calor (uma medida de ocorrência de incêndios),
41% dos municípios do Nordeste apresentam alta prioridade nesse
indicador.
Os dados indicam que a ocorrência de
incêndios e queimadas não está restrita à Amazônia e afeta
outras regiões do país.
Sobre
o Painel
Desenvolvido
por UNICEF e Vital Strategies, O Painel Crianças e Meio Ambiente é
voltado à gestão pública.
A ferramenta consolida 14
indicadores organizados em quatro áreas temáticas — ambiente
escolar, eventos climáticos extremos, qualidade do ar e
infraestrutura ambiental e urbana —, apresenta perfis
individualizados dos municípios, e oferece um diagnóstico da
situação de cada cidade, destacando os principais desafios para o
bem-estar de crianças e adolescentes daquele território.
Dentro
do Painel, cada indicador é classificado em três níveis de
prioridade (alta, média e baixa), sinalizando onde são necessárias
ações imediatas, onde se recomenda planejamento e adoção
progressiva de medidas de melhoria, e onde basta manter o
monitoramento contínuo das condições existentes.
Além
de disponibilizar informações territorializadas, a ferramenta reúne
50 recomendações para apoiar gestores municipais no planejamento e
na implementação de políticas públicas voltadas à proteção da
infância e da adolescência.
As recomendações –
baseadas em orientações do governo federal; de organismos
multilaterais, como o próprio UNICEF, e a Organização Mundial de
Saúde; e de outras fontes especializadas – são adaptadas aos
diferentes indicadores analisados e buscam apoiar a definição de
prioridades e o desenvolvimento de respostas adequadas às realidades
locais.
Acesso
à plataforma: https://www.criancasemeioambiente.org.br/
Com
informações: www.unicef.org/brazil
