O maior sonegador do Brasil: piauí 234 investiga Ricardo Magro e suas conexões
Para seguir delinquindo, além da desfaçatez e crença na impunidade, empresário se escora em relações com figuras carimbadas em escândalos recentes.
A plêiade de escândalos que assolam o Brasil segue firme em sua missão de eternizar aquela que foi um dia chamada de Terra de Santa Cruz e Ilha de Vera Cruz.
Mais de 500 anos - cinco séculos - dos saques perpetrados pelos colonizadores exploradores, a antiga possessão da Coroa Portuguesa permanece esbulhada e expropriada pelas pilhagens promovidas por abutres das riquezas naturais pátrias, ao tempo em que qualquer um dos seus segmentos econômicos continuam a servir de butim dividido entre os inimigos da nação.
Tenebrosas
transações
O nome do bandido de colarinho branco da vez é
Ricardo Andrade Magro. Ele também é advogado e, como tal, já
defendeu o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
Dono do Grupo Refit, cuja joia é a antiga refinaria de Manguinhos, considerada a maior devedora de ICMS de São Paulo (9,7 bi), segunda maior do Rio de Janeiro (13,3 bi) e uma das maiores da União (mais de 3 bi).
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bi
Nessa condição, por meio de sonegação fiscal, Ricardo
Magro é acusado de dever inacreditáveis R$28 bilhões. Ele foi
recentemente alvo de matéria do Fantástico, da Rede Globo e, em
novembro último, de megaoperação realizada pela Polícia
Civil de São Paulo em parceria com a Receita Federal e o Ministério
Público paulista.
A
piauí_234
Após a traulitada que dera em Alexandre de
Moraes e Dias Toffoli na edição de fevereiro, envolvidos até os
respectivos pescoços que estão no escândalo do Banco Master, a
revista traz em sua edição de março uma matéria assinada pelos
repórteres Arthur Guimarães, direto do Texas, e Breno Pires, este
último de Brasília, na qual os destemidos profissionais seguem os
rastros que o ladino fraudador deixa pelos caminhos no rumo da
consecução dos crimes pelos quais é acusado.
Notas
sobre a reportagem
Seguem abaixo notas extraídas e detalhes
revelados pela reportagem sobre as teias de relacionamento e modus
operandi do sonegador de bilhões.
Pedido
de Lula a Trump
“(...) Se quer combater de
verdade (o crime organizado), me entregue os bandidos que estão por
lá”, teria dito o brasileiro ao americano, via telefonema, em
dezembro.
200
milhões
Ainda que Lula não tenha citado Ricardo Magro, o
presidente citou em discurso, em fevereiro, que o governo tinha
apreendido 200 milhões de litros de derivados de petróleo em cinco
navios, uma carga avaliada em cerca de 600 milhões de reais
importada da Rússia pelas empresas de Magro.
Blindagem
“Entre 2016 e 2017 veio a público que Magro e seus
parentes haviam criado uma rede para blindar o patrimônio e adquirir
bens de luxo no exterior. A revelação se deu no contexto de dois
grandes escândalos internacionais – o Panama Papers e o Paradise
Papers –, que trouxeram à luz milhões de documentos confidenciais
sobre os esquemas usados para sonegar impostos, lavar dinheiro,
ocultar patrimônio”, diz a reportagem.
Digitais
“Nos
dois casos, os documentos vinham de escritórios de advocacia em
paraísos fiscais – Mossack Fonseca e Appleby. (...) Na ocasião,
soube-se que os negócios de Magro contavam com o auxílio do Mossack
Fonseca e da banca Dingli & Dingli, localizada na Ilha de Malta,
também um paraíso fiscal”, acrescenta o texto.
Seis
empresas
"De acordo com a apuração, Ricardo Magro e
familiares, criaram (ao menos) seis empresas estruturadas de modo a
ocultar a identidade dos verdadeiros proprietários, e cujas contas
bancárias eram protegidas contra qualquer tentativa de rastreamento".
Ramificações
A
piauí apurou as ramificações do império de Magro, num
trabalho que incluiu investigações em Brasília, São Paulo, Rio de
Janeiro e quatro cidades americanas: Longview e Houston (ambas no
Texas), McAlester, no estado de Oklahoma, e Miami.
Global
A
apuração revela que ele reorganizou sua teia de empresas, criando
uma “estrutura extremamente tortuosa” e promovendo a expansão
internacional dos seus negócios, a ponto de virar assunto na
conversa entre os presidentes Lula e Trump.
Inimaginável
e 72 bilhões
Segundo as investigações, nenhuma autoridade
arrisca estimar o tamanho dos negócios do acusado hoje em dia. “Mesmo
assim, os investigadores calculam que, de 2024 em diante, Magro
movimentou 72 bilhões de reais dentro de sua estrutura".
“Contas
bolsões”
"Assim são chamadas as contas que servem para
reunir valores temporariamente, antes de serem transferidos para
contas convencionais. No caso de Magro, de acordo com os
investigadores, as contas bolsões serviam ‘para misturar e quebrar
o rastro contábil do dinheiro’”.
Império
econômico-criminoso
Segundo a reportagem, a Procuradoria da
Fazenda Nacional afirmou em documento oficial que o grupo de Ricardo
Magro seria um império econômico-criminoso.
Escalada
e digitais
Em 2010, o nome de Magro apareceu em um grampo telefônico realizado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, no qual fazia um pedido ao então deputado Eduardo Cunha, para que ele “pressionasse a petroquímica Braskem a vender para a Refit gasolina pronta e acabada como se fosse um insumo industrial – uma fraude que permitiria a Magro pagar menos imposto”.
Xilindró e absolvição
Em 2016, ele foi preso temporariamente no âmbito da “Operação Recomeço", que investigava desvios de 90 milhões de reais do Petros (Petrobras) e do Postalis (Correios)
Interdição
Em 2017, a ANP interditou a Refit, ainda Manguinhos, sob a suspeita de que a refinaria importava combustível semiacabado, quase pronto para uso, como se fosse matéria-prima para a fabricação, a mesma fraude de antes. Como se viu pela apreensão no ano passado, seu modus operandi continua o mesmo. “Em outras palavras, para a ANP a refinaria de Magro não refina nada”, diz a matéria.
"No total, portanto, o grupo de Magro espetou uma conta de mais de 28 bilhões de reais no fisco. Equivale ao orçamento anual do Ministério da Justiça e Segurança Pública. É dinheiro suficiente para bancar o programa Bolsa Família para mais de 3 milhões de famílias brasileiras durante um ano inteiro".
"Em janeiro passado, a Refit sofreu nova interdição – desta vez, completa. Agora, o empresário aguarda o julgamento do seu pedido para a Refit voltar a operar. A ação tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a corte de origem do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, na qual ele mantém larga influência. Para representá-lo, Magro contratou o ainda inexperiente Kevin de Carvalho Marques, advogado de 25 anos e filho do ministro".
Cadeia
da sonegação
Segundo a piauí, a Receita Federal, a Sefa e
o MP paulistas não têm dúvidas de que a Refit opera “há anos"
um megaesquema de fraudes bilionárias na cadeia do combustível, que
inicia na importação e chegando à comercialização.
Outras
conexões: PCC
“Além disso, as autoridades investigam
um emaranhado de operações de lavagem de dinheiro e a hipótese de
que os negócios de Magro tenham elo com o crime organizado e facções
de narcotraficantes”, diz o texto.
Pega na mentira: Altineu Côrtes
A matéria pegou na mentira o vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ),”que já teve seu quinhão de influência na composição da direção da ANP”,como diz o texto.
Vexame
Consultado
sobre as razões do encontro, o parlamentar negou ter estado como
empresário. “Quando a reportagem lhe exibiu uma fotografia na qual
os dois aparecem juntos no restaurante JNcQUOI Avenida, em Lisboa, o
deputado não deu mais retorno”, diz a matéria.
Ciro (de novo) Nogueira
“Em Brasília, o lobista da Refit chama-se Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro. Uma parte do seu currículo foi ter trabalhado como braço-direito de Ciro Nogueira (PP-PI), nos tempos em que o hoje senador comandou a Casa Civil de Jair Bolsonaro”.
Claudio
Castro
“Magro mantêm excelentes relações com
Nogueira. Só não são melhores do que suas relações com o
governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, também do PL. No ano
passado, os dois apareceram em dois eventos em Nova York, ambos
patrocinados pela Refit”, revela a reportagem.
Cristiano Beraldo
“(...) que se apresenta nas redes sociais como um 'brasileiro indignado'. (...) Hoje, além de cuidar das empresas do maior sonegador do Brasil, é comentarista de política do canal Jovem Pan News e, nesta posição, já pontificou inclusive sobre o mercado de combustíveis".
Lula de novo
Direto da Índia, em 22 de fevereiro, o presidente voltou a falar sobre Magro:
“(...) De novo, não nomeou o empresário, mas, ao responder uma pergunta de um jornalista da TV Globo, citou os mesmos dados: a apreensão dos cinco navios com milhões de litros de combustíveis. E acrescentou": "Essa pessoa mora em Miami. Nós mandamos para o presidente Trump a fotografia da casa dele, o nome dele. E nós queremos essa pessoa no Brasil. É para combater o crime organizado? Então, nos entregue os nossos bandidos.”
Deu ruim
Segundo a apuração, “é uma incógnita se Trump apertará o cerco contra Magro para atender ao pedido de Lula, mas, a piauí identificou uma operação que pode complicar a vida do empresário nos Estados Unidos.
Trata-se de uma importação em 2023 que uma de suas empresas, a Axa Oil, importou 42,5 milhões de litros de nafta russa para a Refit no Rio de Janeiro, pagando 16,7 milhões de dólares.
“O montante resulta em um valor por barril acima do permitido nos termos das sanções impostas pelo governo americano, na época sob o comando de Joe Biden, contra a Rússia em retaliação à invasão da Ucrânia. A Axa Oil é uma empresa americana. (...) Além de violar o limite de preço dos derivados de petróleo imposto pelas sanções, a Refit fez circular o pagamento da carga de nafta pelo sistema bancário americano, o que agrava ainda mais os termos da violação”.
A matéria continua: “O dado complicador para Magro é que essa não foi a única transação que pode ter violado as sanções americanas – que, sob Trump, ficaram ainda mais rigorosas. Em setembro de 2023, a Axa Oil importou 36 milhões de litros de diesel russo por 31,7 milhões de dólares, pagando, neste caso, cerca de 40% acima do limite por barril imposto pelas sanções”.
Corredor do Amapá
"O estado onde está sediada a Axa Oil exerce um papel inusitado. A partir de 2023, o Amapá passou a oferecer uma combinação excepcional de vantagens tributárias a importadores. O resultado é que, entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o estado atingiu uma posição singular no cenário nacional: tornou-se o quinto maior importador de diesel do Brasil, embora seu maior porto, o de Santana, nem sequer tenha estrutura para armazenar centenas de milhões de litros de combustível. O esquema ficou conhecido como 'corredor do Amapá'”.
“O ‘corredor do Amapá' abria tantas brechas tributárias e funcionava de modo tão seletivo que acabou derrubado pelo órgão que reúne os secretários de Fazenda dos Estados, o Confaz, em uma inédita revolta entre os seus integrantes, que chegaram a trancar a pauta das reuniões enquanto a bomba do Amapá não fosse desarmada. Sob pressão, o Amapá revogou seu regime especial”.
Corredor
do RJ
“No Rio de Janeiro, porém, fez-se um movimento
para criar uma espécie de “corredor do Rio”, sob o comando de
Claudio Castro – e é neste ponto que o governador mostrou-se um
amigão de Magro. O então secretário da Fazenda, Leonardo Lobo, se
insurgiu contra o esquema. Claudio Castro o demitiu. (...) Antes
disso, o governador fez outra tentativa de ajudar a Refit, que queria
refinanciar sua dívida com o Estado. Um funcionário da
Procuradoria-Geral do Estado, Bruno Teixeira Dubeux, resistiu a
conceder o benefício e também foi exonerado”.
Suspeitas da Receita
“A Receita Federal suspeita que todas as propriedades de Magro no exterior – sejam as empresas, sejam as mansões – são resultado da sonegação de impostos no Brasil. Esses bens, numa eventual cooperação internacional, poderiam servir para abater a conta do calote”
Versão
A revista procurou Magro em Miami, mas a assessoria dele respondeu que ele não estava disponível. A piauí então enviou então 33 perguntas “que pediam alguns detalhes específicos sobre o emaranhado de empresas e seus bens pessoais, incluindo a possível burla à sanção americana contra os produtos russos”.
Segundo a publicação, ele enviou respostas que “evitaram as minúcias das perguntas”.
“A nota abre negando todas as denúncias e as atribui a uma campanha mentirosa movida pela concorrência”, diz a matéria.
Nota
de O Amazônico
Optamos por poupar os estimados leitores e as generosas leitoras que chegaram até
aqui do blablablá denegatório do nacional.
Preferimos nos ater ao seu cinismo de corar anêmico acusando a publicação e seu repórter.
“[…]
Ressaltamos que é inadmissível e vexatório que um veículo com a
história e tradição da piauí tenha patrocinado apuração
jornalística ilegal nos EUA, utilizando um profissional que entrou
nos Estados Unidos com visto incompatível à função que foi
desempenhar, cometendo, portanto, uma ilegalidade; e ainda
desrespeitando, durante a apuração da reportagem, a legislação do
estado da Flórida ao abusar dos limites do contato razoável,
assumindo feição insistente, invasiva ou intimidatória. Tais
fatos, no entanto, serão objeto das medidas próprias e nas vias
adequadas”.
Orcrim
Segundo a revista, o repórter da piauí entrou nos Estados Unidos carregando em seu passaporte um visto de imprensa, com validade até 2029. A publicação concluiu a matéria com o texto que segue abaixo:
“De volta ao Brasil, o repórter encheu o tanque de gasolina num posto da Gulf – tradicional bandeira nascida no Texas – situado no bairro de Piratininga, em Niterói. Cruzando-se os dados da nota fiscal, ficou sabendo que o posto pertence a Tiago Gotierre de Assis, que também é dono de outros postos no Rio de Janeiro”.
Relatório
PF
“(...) Procurou então o nome de Assis no relatório
da Polícia Federal sobre as fraudes de Magro no setor de
combustíveis. Bingo. O relatório diz que ele é ‘figura
essencial’ no esquema criminoso de Ricardo Magro, ‘que liga a
ponta final da fraude ao comando contábil da organização’”.
Cadeia
da sonegação
“Assim, da discreta mineração de
*bitcoins em Oklahoma aos longínquos portos da Rússia no Mar
Báltico, do corredor do Amapá ao escritório no paraíso fiscal de
Delaware, da engrenagem na Ilha de Malta à importadora sediada na
Paraíba, o labirinto de Ricardo Magro parece operar de ponta a ponta
– vai do combustível transportado pelos oceanos em cargueiros
fantasmas à venda de gasolina num posto em Niterói”.
*Sobre a “discreta mineração de bitcoins em Oklahoma” e a suspeita de lavagem de dinheiro via esta operação e outros detalhes sórdidos, quem sabe, mais adiante, a gente continue. Por ora basta.
