No TSE, ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio
Informação de que Flávio cortaria programas sociais não procede
Os
ministros Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente
presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF),
determinaram a remoção de vídeos na internet que alertam para um
possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.
Nunes
Marques ordenou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado
em perfis das redes sociais da primeira-dama Janja Lula da Silva,
segundo o qual Flávio teria a intenção de impor jornada de
trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais
como o Farmácia Popular.
Já
Mendonça deu três horas para a remoção de um vídeo publicado
pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à
reeleição, que alerta para um possível corte radical em programas
sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição. “Se
o Flávio vence, você perde”, diz o mote da propaganda.
O
vídeo, publicado nos perfis de Lula nas redes sociais, destaca os
cortes de R$ 200 bilhões que Flávio já declarou que pretende fazer
no orçamento, e diz que isso resultará na redução de recursos “no
Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, na
merenda escolar, no gás do povo”.
“Não
vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da
inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os
aposentados”, diz o vídeo em outro trecho.
Liberdade
de expressão
Ambos os ministros do TSE reconheceram que parte dos vídeos está protegida pela liberdade de expressão e de crítica política, mas que afirmações sobre cortes em programas específicos não encontram “lastro mínimo” na realidade, seja no programa de Flávio Bolsonaro ou em declarações do candidato.
Para
Mendonça, a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica pelo
fato de a propaganda “atribuir ao adversário propostas específicas
que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”.
O
ministro destacou que o programa de governo de Flávio menciona
especificamente a manutenção de programas sociais. As
decisões monocráticas (individuais) de remoção de conteúdo ainda
devem ser submetidas a julgamento pelo plenário do TSE.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
