Estupro coletivo em Pernambuco: Meninas de 14 anos relatam caso que teria acontecido dentro de sala de aula
Crimes teriam ocorrido em momentos distintos e, de acordo com a advogada, violência teria sido cometida por um grupo de cinco meninos
Matéria assinada por Nathallia Fonseca publicada no portal UOL neste sábado, 08, repercute a denúncia de que duas meninas de 14 anos, estudantes do nono ano do ensino fundamental, denunciaram ter sido vítimas de estupro coletivo cometido por colegas dentro da sala de aula de uma escola municipal no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife.
Os crimes teriam ocorrido em momentos distintos,
sendo o mais recente na segunda-feira, 03 e, de acordo com a advogada
Luanny Porto, que representa as duas vítimas, a violência teria
sido cometida por um grupo de cinco meninos, colegas de turma das
adolescentes.
“Os dois episódios teriam ocorrido de
maneira semelhante: durante o intervalo, enquanto permaneciam na sala
para lanchar, as meninas teriam sido trancadas no cômodo e
submetidas a agressões físicas e sexuais”, diz o texto.
"Elas
levaram rasteira, socos, tiveram a boca fechada para que não
gritassem", relata a advogada, acrescenta a matéria.
Posteriormente, as estudantes também teriam sido ameaçadas para não
procurarem ajuda.
"Ambas relatam que não só elas
foram ameaçadas, mas os suspeitos também disseram que matariam
membros de sua família caso a história fosse adiante", afirma
O caso foi confirmado pela Polícia Civil de Pernambuco,
que investiga a denúncia. De acordo com Luanny, a mãe de uma das
meninas procurou a polícia depois de descobrir o que teria
acontecido com a filha.
A segunda vítima, encorajada
pelo relato da colega, decidiu também denunciar e afirmou ter
sofrido o mesmo crime semanas antes.
As duas registraram juntas um boletim de ocorrência na 14ª Delegacia da Mulher, localizada em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho. Elas foram encaminhadas ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde passaram por exames sexológicos.
Uma
das meninas teria buscado apoio da escola. Segundo a advogada, a
diretora da instituição prometeu oferecer suporte imediatamente,
mas não teria procurado a família da vítima.
"Isso
causa muita revolta em nós", diz. Ainda segundo ela, a polícia
deverá investigar se houve omissão por parte da escola.
O
caso só teria sido descoberto pelas famílias dias depois. Uma das
vítimas teve uma crise de ansiedade na escola e pediu que a mãe
fosse até o local.
Ao chegar, ainda de acordo com a
advogada, a mãe foi informada sobre a violência que a filha teria
sofrido.
As
famílias das duas adolescentes pediram a transferência delas para
outras escolas. Por enquanto, as meninas estão afastadas das aulas,
aguardando a transferência, e recebem acompanhamento do Conselho
Tutelar.
Apesar disso, a advogada afirma que elas ainda
convivem com medo por causa das ameaças que teriam sido feitas pelos
suspeitos.
A advogada também ressalta que, por serem
menores de idade, os suspeitos, caso sejam responsabilizados, estarão
sujeitos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA).
"A nossa prioridade agora,
acima de tudo, é garantir a proteção e o suporte psicológico para
essas meninas", pontua.
Em nota, a Secretaria
Municipal de Educação informou que instaurou um procedimento
administrativo para apurar os fatos.
Segundo a
prefeitura, as medidas cabíveis foram adotadas desde que a
instituição tomou conhecimento da denúncia.
"O
caso está sendo acompanhado em articulação com o Ministério
Público, o Conselho Tutelar e as demais autoridades responsáveis
pela investigação", afirmou a secretária.
Casos de violência sexual - o que diz a lei
O
crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal. A
pena inicial varia de seis a dez anos de prisão, podendo chegar a 12
anos em caso de lesão corporal e a 30 anos em caso de morte.
A
legislação também prevê punição para a divulgação de cena de
estupro, prevista no artigo 218-C do Código Penal, com pena de um a
cinco anos de reclusão.
Como denunciar
Em
casos de flagrante, a orientação é ligar para 190, da Polícia
Militar. Também é possível fazer denúncias pelo telefone 180, que
funciona 24 horas por dia em todo o país e no exterior.
O
serviço oferece orientação especializada e encaminhamento para
serviços de proteção e atendimento psicológico. Também há
atendimento pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Vítimas de estupro podem procurar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para receber medicação preventiva contra infecções sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e, nos casos previstos em lei, realizar interrupção legal da gestação.
Não
é necessário registrar boletim de ocorrência para receber
atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde.
No entanto, o exame de corpo de delito depende do
registro policial. Esse exame pode ser realizado posteriormente, mas
é recomendado que seja feito o mais próximo possível do momento da
violência, para preservar provas.
Com
informações: UOL
Crédito imagem: Reprodução/Google Street
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