Estudo propõe novo modelo para empreendimentos de mineração no Brasil
Pela proposta do Instituto Escolhas, 30% dos garimpos seriam reenquadrados como mineração, afetando 90% do ouro produzido no regime de Permissão de Lavra Garimpeira
Quando um garimpo deixa de ser um garimpo? Quando uma mineradora média passa a ser considerada grande? E como acompanhar os riscos de operações que variam ao longo do tempo?
As normas que
regulam o setor de mineração no Brasil não respondem de forma
adequada a essas questões, o que dificulta a fiscalização e a
própria modernização do setor.
Para
contribuir com o aperfeiçoamento normativo na mineração, o
Instituto Escolhas lançou um novo estudo que propõe uma
classificação dos empreendimentos de acordo com seu porte
operacional.
O modelo leva em conta oito indicadores,
entre eles o volume de produção anual, a complexidade tecnológica,
a área lavrada e o número de trabalhadores.
Hoje, a
exploração de ouro no Brasil ocorre sob dois regimes legais
principais: a concessão de lavra, para a mineração considerada
industrial, e a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), destinada ao
garimpo.
Segundo o estudo, essa divisão não reflete
adequadamente a diversidade dos empreendimentos do setor.
“Nosso
estudo parte do pressuposto de que a regulação mineral não
acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma
diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais são
grandes e nem todos os garimpos são rudimentares”, afirma Larissa
Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas.
“Precisamos
reconhecer essa diversidade e adequar as exigências de acordo com as
características das operações e acompanhar a organização
produtiva ao longo do tempo.”
Segundo ela, “classificar
as operações em distintos portes e adequar as exigências trará
ganhos significativos tanto para os empreendedores quanto para a
sociedade, pois mexeria com a estrutura de acesso a mercados,
previsibilidade, fiscalização e controles”.
A
classificação de uma mina por seu porte operacional é o primeiro
passo para mensurar e mitigar adequadamente seus riscos, explica a
diretora de Pesquisa do Escolhas.
“A partir daí, é
possível definir as exigências técnicas, econômicas e
socioambientais, como os requisitos adequados de pesquisa mineral, os
conteúdos dos planos de aproveitamento econômico e de fechamento de
mina.”
Se
aplicada ao cenário atual, a proposta do Escolhas faria com que 30%
das operações hoje classificadas como garimpeiras fossem
reenquadradas como mineração de pequena e média escala.
Além
disso, 90% do volume de ouro produzido atualmente sob o regime de
Permissão de Lavra Garimpeira passaria a ser enquadrado no regime de
concessão de lavra.
Os
garimpos que fossem enquadrados como mineração de pequena escala,
por exemplo, seriam obrigados a fazer pesquisa mineral e apresentar
um Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), documento que reúne
diferentes aspectos do empreendimento, como métodos de extração do
ouro e a viabilidade financeira da operação.
Passariam
também por um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso. Por
outro lado, ganhariam acesso facilitado a mercados, além de
previsibilidade e segurança jurídica.
Desenvolvida
para o universo das minas de ouro, com a possibilidade de ser
adaptada a outros minerais, a proposta do Instituto Escolhas leva em
conta não apenas o quanto se produz, mas também como se produz.
A
partir de seus oito indicadores, as atividades de mineração são
classificadas em cinco portes distintos: garimpeiro, pequeno, médio,
grande e global.
“Ao
tornar visível a diversidade de perfis tanto nos próprios garimpos
quanto na mineração industrial, a proposta estrutura um caminho
gradual de evolução, no qual as exigências regulatórias
acompanham a realidade das operações”, diz Larissa Rodrigues.
Clique
aqui
acessar a proposta do Instituto Escolhas e conhecer os oito
indicadores utilizados para a definição dos portes
operacionais.
Com
informações: www.escolhas.org
Crédito
imagem: Agência Brasil
