Eleições 2026: parecer do MPE é contra suspender divulgação de pesquisa eleitoral.
Em maio, ministro Nunes Marques suspendeu publicação de um levantamento
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 22, parecer contrário à decisão individual do ministro Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção do voto para presidente da República, promovida pela AtlasIntel.
O levamento foi
realizado após a divulgação de conversas entre o senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, e o
banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com o objetivo de
medir o impacto da notícia na intenção de voto dos eleitores.
O
parecer foi motivado por um recurso do PL contra a decisão do
ministro, que é presidente do TSE.
Na
manifestação, o vice-procurador Alexandre Espinosa disse que a
interferência da Justiça Eleitoral em pesquisas de intenção de
voto deve ser excepcional e somente se houver intervenção indevida
na livre formação da opinião dos entrevistados.
Para
o vice-procurador, não houve irregularidades nas perguntas feitas
aos entrevistados. Espinosa considera natural que institutos de
pesquisa procurem questionar os eleitores sobre "temas políticos
sensíveis".
"A
intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas eleitorais somente
deve ser admitida em situações excepcionais, nas quais fique
sobejamente demonstrada uma quebra objetiva do dever de equidistância
e imparcialidade no levantamento científico realizado, com
evidências concretas que permitam concluir uma indução que
represente significativa interferência indevida na livre formação
da opinião dos entrevistados", afirmou.
Entenda
No dia 8 de junho, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a divulgação do levantamento e entendeu que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores.
A
pesquisa foi divulgada no dia 19 de maio e apontou queda de cinco
pontos na intenção de voto em Flávio Bolsonaro após o surgimento
da conversa do parlamentar com Vorcaro. O ministro atendeu a um
pedido de suspensão feito pelo PL.
O partido questionou
perguntas relacionadas ao caso Master e disse que também foi
apresentado aos eleitores o áudio no qual
Flávio
aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse,
cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com
a decisão individual de Nunes Marques, a pesquisa não pode
permanecer publicada nos canais oficiais da empresa, ser republicada
ou impulsionada nas redes sociais.
No
dia 9 de junho, o plenário do TSE começou a decidir se a liminar do
ministro será referendada, mas um pedido de vista da ministra Estela
Aranha interrompeu o julgamento.
A
data da retomada do julgamento ainda não foi definida.
Com
informações e imagem (arquivo): Agência Brasil
