Defesa Civil recebe R$ 300 milhões em crédito extraordinário
Recursos serão destinados ao Ministério da Integração
Ações
de defesa civil no país terão reforço de R$ 300 milhões para
gestão de riscos e desastres. Medida provisória publicada nesta
quarta-feira, 21, abre crédito extraordinário em nome do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Segundo
a MP n° 1.398, os recursos serão aplicados no programa Gestão de
Riscos e de Desastres, na ação de Proteção e Defesa Civil.
A
destinação dos recursos ocorre no mês em que estados da Região
Norte enfrentam estiagem e queimadas florestais e áreas do Sul e
Sudeste são atingidas por tempestades.
Constituição
Federal
A medida provisórias foi editada com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.
Com
informações e imagem: AB
