Brasil critica novas restrições da UE ao aço e cobra compensações
Governo diz que medidas reduzem acesso ao mercado europeu
O Brasil criticou nesta quarta-feira, 1º de julho, as novas medidas adotadas pela União Europeia (UE) para restringir as importações de produtos siderúrgicos.
Em nota conjunta, os
Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) afirmaram que as mudanças
reduzem o acesso ao mercado europeu e não representam uma solução
para o excesso de capacidade na indústria mundial do aço.
Segundo
o governo brasileiro, a UE passou a adotar novas restrições
quantitativas para a entrada de produtos siderúrgicos e elevou as
tarifas cobradas sobre importações que ultrapassarem as cotas
estabelecidas.
Na
avaliação brasileira, as medidas atingem a maior parte dos
parceiros comerciais do bloco e ampliam as barreiras às exportações,
mesmo após o fim do sistema de salvaguardas criado em 2018.
O
Brasil também afirmou que é afetado pelo excesso de produção
mundial de aço e continuará defendendo soluções multilaterais
para o problema em fóruns internacionais.
A nota
acrescenta que restringir o comércio de países que não são
responsáveis pela sobreoferta global não resolve a questão e pode
provocar uma escalada de medidas de defesa comercial.
O
governo informou ainda que não houve acordo com a União Europeia
sobre compensações pelas novas tarifas, conforme previsto no Artigo
XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT).
Segundo o Executivo, o novo sistema de cotas é uma
medida unilateral e não pode ser considerada uma compensação ao
Brasil.
Apesar
das divergências, o governo afirmou que continuará negociando com a
União Europeia para buscar uma solução considerada aceitável para
ambas as partes.
Novas regras
A Comissão Europeia anunciou que o volume de aço que poderá entrar no bloco sem pagar tarifas será reduzido em 47%, passando para 18,3 milhões de toneladas por ano.
Caso
esse limite seja ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 50% sobre
o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos.
Na
prática, os exportadores poderão vender uma quantidade menor de aço
sem custos adicionais e pagarão uma tarifa maior caso excedam a
cota.
Metade
das cotas será destinada a países que têm acordos de livre
comércio com a União Europeia.
A outra metade ficará
disponível para todos os parceiros comerciais, enquanto alguns
países terão limites específicos definidos com base no histórico
de exportações.
Justificativa
Segundo
a Comissão Europeia, as mudanças são necessárias para proteger a
indústria siderúrgica do bloco diante do excesso de produção
mundial de aço, que aumenta a oferta e pressiona os preços
internacionais.
O
órgão também cita práticas de dumping, exportação de produtos
abaixo do preço de custo, e afirma que as medidas buscam elevar a
utilização da capacidade das siderúrgicas europeias para cerca de
80%, ante os atuais 65%.
As
novas regras substituem o sistema de salvaguardas adotado pela UE em
2018.
Até agora, as importações de aço pelo bloco que
ultrapassavam as cotas estavam sujeitas a uma tarifa de 25%.
Com
o novo modelo, a cobrança sobe para 50%, ao mesmo tempo em que o
volume permitido sem tarifas é reduzido quase pela metade.
A
Comissão Europeia afirma que o setor siderúrgico perdeu cerca de
100 mil empregos desde 2008 e que as restrições são necessárias
para conter os efeitos da sobreoferta global e fortalecer a indústria
do bloco.
Em 2025, os principais fornecedores de aço
para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia,
China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito imagem: CSN
