Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu nesta sexta-feira, 03, prorrogar o prazo da prisão
domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após
a decisão, Bolsonaro continuará sob o monitoramento de tornozeleira
eletrônica e só poderá receber visitas com autorização do
ministro, que é relator do caso.
O
ex-presidente também está proibido de usar celular e acessar redes
sociais, inclusive por intermédio de terceiros, além de gravar
vídeos para a internet.
Agentes da Polícia Militar do
Distrito Federal vão fazer a segurança da casa para evitar fuga. No
ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
no processo de trama golpista.
Em seguida, após passar
por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar
temporária por 90 dias. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia
bacteriana.
O
prazo de 90 dias começou a contar no dia 27 de março e terminou em
25 de maio.
Armas
Moraes também determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão de dez pistolas e espingardas que estão registradas em nome do ex-presidente.
A
defesa terá prazo de 48 horas para entregar o armamento à Polícia
Federal (PF).
A
decisão foi motivada pela repercussão do caso da apreensão de uma
arma com um dos seus seguranças particulares.
Apesar
de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o
ex-presidente, por entender que a arma está legalizada e que
Bolsonaro não cometeu nenhum crime, o ministro entendeu que as armas
devem ser apreendidas.
"O
descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária
temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na
sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado",
ressaltou Moraes.
Falta
grave
Moraes
também reconheceu que Bolsonaro não cometeu falta grave relacionada
com a apreensão da arma com seu segurança.
A falta
grave poderia permitir o retorno do ex-presidente para o presídio da
Papudinha, em Brasília, em regime fechado.
"Inexistindo
a prática de qualquer falta grave durante o período em que o
custodiado encontra-se em prisão domiciliar humanitária, não
permanecem presentes os fatores impeditivos indicados",
argumentou.
Moraes
não fixou um prazo para o término da prisão domiciliar.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
