Além da condenação criminal, MPF pede indenização por danos morais coletivos
Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros, decide por unanimidade o Tribunal Pleno da Corte.
Iniciativa tem como objetivo atender as pessoas que trabalham em horário comercial
Pará é o estado com maior quantidade de solicitações do seguro
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