Legislação proíbe que unidades de ensino recusem matrículas
Ação teve objetivo de apurar crimes como armazenamento e compartilhamento no ambiente digital
Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país
Federais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão expedidos por STF e justiças da Bahia, São Paulo e DF
Corte estuda súmula com condições para aprovar matérias com impacto
Entregas são destinadas ao policiamento em Belém e dão início à renovação de um total de 2.226 novos veículos
O que pode dar errado e as perguntas ainda em aberto, segundo especialistas, publica a rede britânica.
7ª fase da Operação Coalizão Pela Paz também apreendeu armas e munições
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado Pará acatou conclusões de PAD em desfavor de juiz que atuava em Santarém e remeteu autos ao MP para ação de perda de cargo
Projeto em São Geraldo do Araguaia e Xambioá reune instituições parceiras, comunidades e estudantes de educação ambiental e conservação das espécies
Como medida de urgência, o MPPA solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens e ativos financeiros do requerido até o limite de R$ 7 milhões
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